Sobre

Vilaça & Borges

Euler Vilaça Batista Borges é um advogado comprometido com a defesa dos direitos de seus clientes, atuando principalmente nas áreas de Direito do Consumidor e Direito do Trabalho. Com um foco em proporcionar soluções jurídicas eficazes, o escritório Vilaça & Birges busca oferecer atendimento personalizado, priorizando a agilidade processual e a atualização jurídica constante. A missão do escritório é garantir que cada cliente receba orientação especializada e consultoria preventiva, visando a preservação de seus direitos e a resolução de conflitos de forma eficiente e assertiva.
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Vilaça & Birges

Diferenciais

O que nos torna únicos no mercado jurídico

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Agilidade Processual

Priorizamos o andamento célere dos processos para garantir a rapidez nas soluções.

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Atualização Jurídica

Estamos constantemente atualizados sobre as mudanças na legislação para oferecer a melhor orientação.

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Compromisso com o Cliente

Nosso foco é atender às necessidades dos clientes de forma personalizada e eficiente.

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Consultoria Preventiva

Oferecemos orientações jurídicas que visam prevenir litígios e proteger os direitos dos nossos clientes.

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Especialização na Área

Contamos com conhecimento aprofundado nas áreas em que atuamos, proporcionando segurança nas soluções.

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Experiência

Nossa vivência no mercado nos permite compreender melhor as nuances e complexidades do Direito.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

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Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é um ramo do direito que visa proteger os interesses dos consumidores, assegurando direitos fundamentais e promovendo uma relação mais justa entre consumidores e fornecedores

• Assessoria em compras
• Reclamações contra fornecedores
• Análise de contratos
• Ações de indenização
• Defesa em processos
• Orientação legal preventiva
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Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho regula as relações entre empregadores e empregados, assegurando direitos e deveres, promovendo o equilíbrio e a justiça nas relações laborais

• Consultoria sobre contratos de trabalho
• Assessoria em rescisões contratuais
• Acompanhamento de ações trabalhistas
• Orientação em direitos trabalhistas
• Defesa em reclamações trabalhistas
• Elaboração de documentos trabalhistas
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Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços

Quais são os meus direitos como consumidor em caso de produto com defeito?
Como consumidor, você tem o direito de exigir a substituição do produto, a reparação do dano ou o reembolso, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
O que fazer se eu não receber o pagamento de uma rescisão contratual?
Caso não receba o pagamento, é recomendável buscar orientação jurídica para avaliar a possibilidade de reivindicar judicialmente os valores devidos.
Quais são os prazos para reclamar sobre produtos e serviços?
O prazo para reclamações varia conforme a situação, mas geralmente é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, contados a partir do momento em que você tomou ciência do defeito.
É legal a demissão de um empregado sem justa causa?
Sim, a demissão sem justa causa é permitida pela legislação trabalhista, mas o empregado tem direitos garantidos, como aviso prévio e verbas rescisórias.
Como posso comprovar uma jornada de trabalho não registrada?
É possível utilizar testemunhas, recibos, holerites e outros documentos que possam evidenciar a relação de trabalho para comprovar a jornada não registrada.